quinta-feira, 30 de junho de 2011

PROFESSOR PEDE IMPEACHMENT

Não poderia deixar de copiar este post do Moacir Pereira.

Professor pede impeachment

Professor Elvio Joceli de Souza, do Instituto Estadual de Educação, acaba de protocolar na Assembleia, pedido de impeachment do governador Raimundo Colombo. Tem 16 páginas. Alega que o governador não cumpre a o lei do piso e o responsabiliza pelo desvio de finalidade dos recursos do Fundeb.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Justiça decide que Estado não pode descontar dias parados de professores grevistas

O juiz determinou que seja rodada folha suplementar pagando o que foi abatido até então.

O governo não pode mais descontar os dias parados dos professores em greve. A decisão da Justiça saiu na tarde desta quarta-feira. O juiz Hélio do Valle Pereira, que julgou ação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), determinou ainda que seja rodada, em até três dias, uma folha suplementar pagando o que foi abatido até então — de 19 de maio a 10 de junho. O Estado pode recorrer.

>> Confira outras informações no blog do Moacir

Nesta quarta faz uma semana que os advogados do Sinte ingressaram com a ação na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, pedindo para que não houvesse o abatimento e também pela legalidade da greve. Naquele mesmo dia, o governo retirou o pedido de ilegalidade do movimento da Justiça.

Um grupo de professores está acampado para reivindicar uma nova proposta do governo.Cerca de 30 passaram a noite em frente à Assembleia Legislativa e 40 em frente à Secretaria Estadual da Educação. Os manifestantes prometem ficar reunidos enquanto houver greve.

FONTE: Diário Catarinense On-Line
Reportagem: Júlia Antunes

Menina de 7 anos ganha medalha de ouro em Taekwondo

Kamily e Mestre Kang
Contrariando as teses que idade ou tamanho são documento, a pequena Kamilly Firmo, 7 anos, pratica Taekwondo desde 2010 e já conquistou dois títulos. Em um ano a menina trocou duas faixas: da branca passou para a laranja, esta última sendo substituída recentemente pela amarela.

Quando ainda morava no Rio Grande do Sul, Kamilly prestava atenção na escola de artes marciais que tinha em frente ao colégio onde estudava. A partir dos cinco anos, idade mínima permitida para a prática do taekwondo, o interesse aumentou para ingressar na atividade.
   
Ainda no estado gaúcho, praticou a arte durante noventa dias. Após este período, a família se mudou para Garopaba. Depois da mudança, voltou a treinar há poucos meses, na Academia Espaço Mix, em Imbituba.
   
Ao demonstrar a paixão pela arte marcial, o professor convidou Kamilly para participar de uma competição internacional, 19º World Open Championship, que ocorreu de 13 a 15 de maio de 2011, em Curitiba/PR. O resultado foi positivo: ganhou duas medalhas de ouro.

•    1º lugar em luta;
•    1º lugar em poomse: um conjunto de movimentos padronizados, imitando uma luta real com diversos oponentes.

Foi nesta mesma competição que Kamilly conquistou a terceira faixa, amarela. “Os juízes analisaram e viram que ela tinha capacidade de mudar de faixa”, contou a mãe, Sabrina Costa. Enfatiza que para participar da competição no Paraná, Kamilly contou com o apoio de patrocinadores locais, aos quais é muito agradecida.

Kamilly estuda no Centro Educacional de Ibiraquera, na segunda série. Para 2012 tem muitos planos, garante que participará da próxima edição do World Open Championship.
Matéria Publicada no Jornal da Praia Garopaba
Edição 172
Foto: Sabrina Costa

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Projeto Música na Comunidade emociona público da Quermesse e Festa do Bacalhau com orquestra

Uma emoção que não suporta explicações. Algo tão intenso e espontâneo que vem da sinceridade e da expressão mais puras do ser humano: de nossas crianças. Fiquei tomado por esta emoção enquanto regia a pequena orquestra de 48 violões, cinco teclados e 12 vozes do Projeto Música da Comunidade, em apresentação na noite desta quinta-feira, dia 23, durante a XIII Quermesse Comunitária de Garopaba.

Projeto este que teve início com 2008, quando com muita dedicação e dificuldades brotou da  necessidade natural de 8 crianças da comunidade do Macacu, que pediram ao pároco Alceoni Berkenbrock que viabilizasse, se possível, algumas aulas de violão, pois tinham muita vontade de aprender a tocar o instrumento.  Contatado pelo padre, aceitei o desafio, e hoje, após três anos e seis meses de atividades, contamos com 273 alunos, sendo 210 bolsistas gratuitos do projeto, através de um incentivo da Fundação dos Funcionários do Banco do Brasil, que proporcionou a compra de 60 violões e 20 teclados e a contratação de seis instrutores de música.
 

Foi assim, com simplicidade, que nasceu um dos projetos hoje de expressiva complexidade no município e que está mudando a vida muitas crianças e jovens em nossa cidade.

É com esta felicidade irradiante em meu coração que agradeço a todos os que nos apóiam e apoiaram nesta idéia. E peço que Deus nos ilumine a todos, assim como a este projeto, cuja única intenção é proporcionar oportunidade para um caminho melhor aos nossos jovens e crianças. Muito obrigado Garopaba! Minha emoção não permite mais palavras. Apenas nosso muito obrigado a todos.


Músico e Jornalista, Lannes Lopes.

Abertura da 13ª Quermesse e 1ª Festa do Bacalhau reúne centenas de pessoas em Garopaba

A abertura oficial da XIII Quermesse Comunitária e 1ª Festa Nacional do Bacalhau Brasileiro, na noite do dia 22 de junho, levou diversas autoridades a Praça Governador Ivo Silveira na cidade de Garopaba. O prefeito Luiz Nestor agradeceu, na oportunidade, a parceria e apoio do governo do estado para a realização do evento, como também agradeceu a dedicação e empenho da comissão central organizadora e de todos os funcionários da prefeitura envolvidos com a Festa.

O Deputado Estadual José Nei Ascari representando o Governador Raimundo Colombo, deslocou-se para Garopaba especialmente para participar da abertura do evento. Também estiveram presentes na primeira noite da Festa, a vice prefeita de Imbituba, Léa de Oliveira Lopes e o Ex prefeito de Imbituba, Jerônimo Lopes, o vice-prefeito de Garopaba, Ildo da Silva Lobo Filho, o Capitão da PM de Garopaba, Marcus Vinicius Dalmarco, o vereador, Mauro Santos do Nascimento, o vereador, Julião Lopes, o vereador, Euclides Celho, a vereadora, Mamede Pacheco, o vereador Targino Henrique de Souza, secretários municipais, dentre outras autoridades civis. O Pe. Alceone Berkenbrock, pároco da paróquia São Joaquim de Garopaba, fez uma benção especial durante a abertura Oficial do evento.

Este ano a XIII Quermesse Comunitária e 1ª Festa Nacional do Bacalhau Brasileiro ganharam uma nova infraestrutura de gastronomia no evento, com duas praças de alimentação e 18 quiosques. Uma das praças possui 3 restaurantes: Aconchego, Algarve e Madrugadão, que disponibilizam uma gastronomia diversificada integrada por pratos a base da “abrótea – bacalhau brasileiro”, outros peixes, frutos do mar, petiscos e carne, incluindo churrasco.  Já a outra praça de alimentação que é de responsabilidade da Rede Feminina de Combate ao Câncer, está servindo à tradicional “tainha na telha”. Os outros quiosques de responsabilidade da Ação Social São Joaquim estão comercializando produtos gastronômicos típicos e lanches.

Dois palcos estão sendo utilizados para as apresentações culturais e musicais, que este ano tem uma forte multiculturalidade e variedade de estilos musicais.

O evento conta também com uma arquibancada para idosos, com capacidade para 200 pessoas sentadas. Uma estrutura de lona, com capacidade para 3 mil pessoas, também foi erguida no meio da Praça, em frente ao palcos, para cobrir o evento em caso de tempo ruim.

Assessoria de Comunicação - Prefeitura Municipal de Garopaba.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Começa HOJE a 13ª Quermesse Comunitária e 1ª Festa Nacional do Bacalhau Brasileiro

JÁ CHEGOU! A pouco menos de 24 horas para o início da 13º Quermesse Comunitária e 1º Festa Nacional do Bacalhau Brasileiro, toda a cidade está na expectativa dos eventos.
   
A partir de recursos arrecadados na Prefeitura, Ação Social e Governo do Estado, a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte está cuidando de cada detalhe para organizar este grandioso evento entre os dias 22 e 26 de junho. O valor do investimento foi cerca de R$350 mil e do total, R$160 mil será para o show nacional com o cantor Daniel.
   
As barraquinhas que enfeitarão e oferecerão os mais variados produtos, desde alimentos e bebidas, até artesanato local, serão ocupadas por 19 entidades do município. Serão elas:

1.    Jiu Jitsu
2.    Ambulantes
3.    Abraço Fraterno
4.    Artesões
5.    Matriz
6.    CPC Palhocinha
7.    Escoteiros
8.    Clube de Mães
9.    Clube de Mães
10.    Ambulantes
11.    AMOCAD
12.    ADAG
13.    Areias de Macacu
14.    Areias de Palhocinha
15.    Areias de Palhocinha
16.    Ação Social
17.    Jovens do Capão
18.    Pastoral da Criança
19.    Associação Limeira


Uma programação mista, as festas terão várias opções de lazer para todos os públicos. Serão apresentações da cultura colonizadora, a açoriana, entre outras, os shows nacionais e internacionais (cover), DJ’s e muitos outros.
   
Durante a programação, o feriado católico de Corpus Cristhi promoverá a confecção dos tapetes para as celebrações do dia. Todos os CPC’s das comunidades, pastorais e algumas entidades foram convidados para participar, com a metragem já estabelecida, mas pessoas das comunidades também podem colaborar, conforme informou a Secretaria da Paróquia São Joaquim.

Uma Oficina de Gastronomia com professores do IF-SC será promovida na sexta-feira para as pessoas que tiverem interesse de aprender novos pratos com peixe. As inscrições serão no local.
   
Para a realização dos eventos, a Quermesse e Festa do Bacalhau também contam com o apoio das Lojas Ferju, IF-SC, Casan e Celesc.
   
Uma novidade para quem pretende curtir os cinco dias de festa na cidade: o show nacional com o Cantor Daniel que, inicialmente, seria cobrado R$ 15,00 o ingresso (pista), R$ 25,00 para área vip e os camarotes seriam vendidos por R$ 50,00, será gratuito. A Prefeitura e Secretaria de Turismo acordaram não cobrar a entrada para o show caso recebessem apoio, também, do Governo Estadual. Segundo Marcus Israel, o Vice-Prefeito Ildinho conseguiu o valor de R$ 100 000,00.

Ildinho explicou que “o dinheiro foi adquirido através do Deputado José Nei Ascari para ajudar nas despesas das festas”. Acrescentou que o projeto teria sido cadastrado no Estado no início de junho e Ascari fez a mediação com o Secretário Estadual de Turismo, César Souza Junior.

O dinheiro já foi repassado para a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna e, segundo o vice-prefeito, serão depositados na conta da Ação Social nos próximos dias. “Ao invés de ser gasto R$350 mil, vai ser apenas R$250. São cem mil que serão economizados”, acentua Ildinho.
   
A Quermesse Comunitária iniciou no ano de 1999 e se firmou a partir do esforço e colaboração das pessoas da cidade. Foram muitos que se dedicaram para erguê-la e firmá-la. E é nesta 13º edição que a festa mais esperada do ano em Garopaba tem uma grande responsabilidade: fortalecer a Festa Nacional do Bacalhau Brasileiro para, posteriormente, o calendário garopabense ter outra data marcante.

- “Aí após a festa a própria comissão e conselho de turismo, discute para ver se a festa ainda permanece mais um ano, ou mais tantos anos, ou se ano que vem já separa as festas. Isso vai ser uma discussão pós-evento”, salientou o Secretário Marcus Israel.
   
No ambiente da festa terá um pavilhão com três tendas de 10 metros por 10 onde haverá uma praça de alimentação, três restaurantes privados, para preparar deliciosos pratos com peixes e carnes, e a Rede Feminina com duas tendas.


E o tão comentado Bacalhau, segundo a organização da festa, a Abrótea? Inicialmente, caso as peixarias locais não dessem conta da demanda de peixes para a festa, eles seriam importados da cidade de Itajaí, além do estado gaúcho, segundo Marcus Israel. Porém, após conversa nesta quarta-feira com a equipe do JPGAROPABA, o Secretário explicou que os fornecedores serão apenas as Peixarias locais, valorizando, automaticamente, o trabalho conterrâneo.

Restauração Emergencial da Igreja Matriz: Ao cogitar a hipótese de cobrar a entrada para o show nacional no sábado, 25, a ideia do Secretário era voltar o lucro para a restauração emergencial da Igreja Matriz, no Centro Histórico. Porém, por este ser gratuito não significa que o problema “volta a estaca zero”, ao contrário, Israel afirma ter uma garantia de dinheiro para este investimento. “Outra motivação para que nós não cobrássemos ingresso foi ter conseguido junto a Fundação de Cultura a garantia de que as obras serão realizadas ainda neste ano”, explica. Ildinho acrescenta que as reuniões para a restauração da Igreja continuam, “nós estamos trabalhando sempre, vamos arrumar por outro órgão”.  Uma esperança, ainda, de Israel, é “sobrar alguma coisa (dinheiro) desse valor de 10% das entidades para que a gente possa, pelo menos, bancar a finalização do projeto que ainda não está pronto. Finalizando o projeto desta parte emergencial, nós temos a garantia do Governo do Estado, via Fundação de Cultura, para fazer a obra”.





22.JUNHO // QUARTA FEIRA

18:00 – Abert. Praça de alimentação , expositores e barracas
19:30 – Show Gospel
20:00 – Grupo Magia
20:30 – Abert. Oficial c/ autorid. e apres. mascote, rainha e princesas
21:00 – Queima de Fogos
21:10 – Autoridades visitam expositores e barracas
21:30 – Grupo de dança da terceira idade da UFSC
22:00 – Show com a Dupla Junior e Gabriel
23:00 – Show Internacional coma Banda Beatles Cover
00:30 – Show com a Dupla de Dj’s Fat Duo


23.JUNHO // QUINTA FEIRA

08:00 – Confecção de tapetes para procissão de Corpus Cristi
09:00 – Alvorada matinal , cavalgada com clarins
11:00 – Abert. Praça de alimentação , expositores e barracas
11:00 – Show com Grupo de Pagode
12:30 – Grupo Voz e violão “Sopre Tume”
14:45 – Corpus Cristi – Histórico e informações
15:00 – Missa
16:00 – Procissão de Corpus Cristi
18:30 – DJ Alemão
20:00 – Grupo Ítalo Brasileiro (Dança)
20:40 – Música na Comunidade 30 violões
21:10 – Fogaça
21:40 – D. Bilica (homenagem aos gaúchos)
22:10 – Grupo de Dança Os Gaudérios
22:40 – Show com Grupo Candieiro
00:10 – Show com a Banda Zawajus


24.JUNHO // SEXTA FEIRA

11:00 – Oficina de Gastronomia
11:00 – Abert. Praça de alimentação , expositores e barracas
11:00 – Som mecânico
12:30 – Voz e Violão
14:00 – DJ Alemão
15:00 – Grupo de Terceira Idade – Tudo por Amor
15:30 – Grupo Céu de Estrelas (Baile da Melhor idade, resgatando a Domingueira)
19:00 – Grupo Casa da Dindinha – Quadrilha
19:40 – Passagem de som Palcos 1 e 2
20:00 – Grupo Folclórico São Luís Gonzaga (Garopaba)
20:40 – Tenor Luis Fernando
21:00 – Grupo Mahari
21:10 – Fadista Célia Pedro e Banda (Musica/Fado Portuguesa)
22:00 – Atitude Grupo de Dança
22:30 – Show com a Dupla sertaneja Fabio e Katia
00:00 – Show com a Banda Styllus


25.JUNHO // SÁBADO

11:00 – Abert. Praça de alimentação , expositores e barracas
11:00 – Oficina Culinária – Abrótea – Bacalhau Brasileiro
12:00 – Grupo voz e instrumentos
13:30 – Som mecânico
15:15 – Grupo de Capoeira
16:00 – Passagem de som dos 2 palcos
19:30 – Talentos da Terra
20:00 – Grupo da 3ª Idade – Tudo por Amor
20:30 – Freira Alemã + Homenagem as famílas alemãs
21:00 – Grupo Folclórico Germania
21:40 – Show com o Grupo Tchê Guri
23:40 – Show com o Cantor Daniel

26.JUNHO // DOMINGO

09:00 – Abert. Praça de alimentação , expositores e barracas
09:15 – Missa
12:00 – Samba de Quintal
13:00 – Desfile de Carros de Boi
15:30 – APAE Garopaba – Dança
16:00 – Grupo Açoriano
16:40 – Atitude Centro de Dança
17:00 – Grupo de Dança Espanhola
17:40 – Ballet Infantil
18:10 – Apresentação Infantil com o Grupo Os Peraltas
19:20 – Apresentação com o Grupo Açoriano de Criciúma
21:00 – Banda de Encerramento

OBS.: A programação está sujeita a alterações.

Matéria publicada no Jornal da Praia Garopaba
Edição 172
Foto: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte

terça-feira, 21 de junho de 2011

Manohead participa de concurso internacional de caricaturas

Auto Caricatura de Manohead
Desenhista desde os tempos de escola, no ensino fundamental, hoje Fabrício Rodrigues, 26 anos, é reconhecido, principalmente, por trabalhos com caricaturas. Nativo, já participou de vários concursos nacionais e internacionais.

Seus primeiros desenhos, aos seis anos, foram influenciados por seu irmão, por ficar encantado com este tipo de trabalho. Suas criações são desde tirinhas, pinturas, charges além das caricaturas, sendo sua paixão em termos de trabalho e o mais procurado por seus clientes.
   
Começou a participar, em 2007, dos salões de humor, segundo ele, grande vitrine para quem atua nesta área, sendo a primeira em Ribeirão Preto, São Paulo. Neste primeiro já conquistou três prêmios, nos três desenhos do concurso. “Eu acabei me encantando com aquilo e achei que era muito fácil”, mas admite que logo as dificuldades começaram a aparecer.
   
Dom ou técnica, Manohead, como é conhecido, não sabe distinguir qual deles influenciam nas obras, porém para ele desenhar é viver num mundo singular, “viver num mundo que eu criei e me sinto bem, eu tento passar o que sinto e principalmente levar o nome de Garopaba comigo”.

Participando de vários concursos, em grande parte deles foi premiado. Além dos concursos nacionais, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, por exemplo, o caricaturista já está disputando a nível internacional.

Caricatura de Jimi Hendrix

Na Trasimeno Blues Cartoon Fest 2011, competição italiana com caricaturistas de todo o mundo, Manohead ficou entre os três brasileiros dos trinta finalistas.  A temática do concurso é blues e o artista resolveu utilizar a caricatura de Jimi Hendrix, guitarrista, cantor e compositor norte-americano.


A escolha do vencedor será feita a partir do público, através de votação no site, e, inclusive, do olhar técnico dos júris. Para isso Manohead conta com o apoio dos garopabenses.
 
  
Até 25 de julho serão aceitos os votos através do link: trasimenobluescartoonfest.com/trasimenobluescartoonfest_finalist_gallery_2011.htm em Fabrício Rodrigues Garcia.

Uma novidade: para aqueles que têm interesse de aprender técnicas de desenho, Fabrício também é professor. Basta procurá-lo através do site ou e-mail.

•    www.manohead.com
•    E-mail: pintordigital@gmail.com


Premiações e Seleções

2007:

- 3 menções honrosas em caricatura no 14° salão nacional de humor de ribeirão preto – SP

2008:

- Premiado no 1° festival internacional de menções honrosas – Brasil

- Artista do mês de fevereiro/2008 fórum 3d4all – www.3d4all.org

- 3º Lugar em caricatura no 7° salão de humor de canoas

2009:
- 2º Lugar em caricatura no 8° Salão Nacional de Humor de Cerquilho - SP

- Menção honrosa 3° "Black Cat" International Cartoon Web Contest

- 1º Lugar em Caricatura no XVI Salão Nacional de Humor de Ribeirão Preto - SP

- 1º Lugar em Caricatura no V Salão Internacional de Humor Limeira - SP

- Menção honrosa em Caricatura 1° Salão Internacional de Humor de Campinas - SP

- Menção honrosa em Caricatura 10° Salão Internarcional de Humor de Caratinga - MG

2010:
- 1º Lugar em Caricatura no 9° Salão Nacional de Humor de Cerquilho - SP

- 1º Lugar em Caricatura na 1º Mostra de humor de Jaraguá do Sul

- 2º Lugar em Charge na 1º Mostra de humor de Jaraguá do Sul

- Menção honrosa em HQ na 1º Mostra de humor de Jaraguá do Sul

- 1º Lugar em Caricatura no 23° Salão de Humor de Volta Redonda - RJ

- Menção honrosa em Caricatura no VI Salão Internacional de Humor Limeira - SP

- Menção honrosa em Caricatura no 6° Salão Internacional de Humor de Paraguaçu Paulista - SP

Matéria Publicada no Jornal da Praia Garopaba
Edição 172

segunda-feira, 20 de junho de 2011

A construção da esquina

São vários os questionamentos sobre a construção na frente da Câmara de Vereadores. Por isso a equipe do JPGAROPABA procurou o proprietário da obra, o italiano Mário Gatti.
   
Segundo Gatti, por estar em um local estratégico, o prédio deverá ser utilizado por comércios e escritórios. Ainda não está definido quais empresas serão instaladas no prédio, por isso “vem proposto em aluguel a qualquer instituição pública ou privada que demonstre interesse”.
   
Para contrariar um pouco o estilo açoriano e se assemelhar ao padrão já existente na praça, o prédio terá um estilo contemporâneo, conforme explicou o arquiteto responsável pela obra, Luiz Antônio Tasca. Acrescentou que for feito “uma leitura de todas as fachadas da praça, nenhuma é açoriana, só o maneirismo do prédio do BESC, que tenta imitar a cultura”.

O prédio que deverá ser finalizado ainda neste ano, está sendo construído por uma empresa do município e terá mais de mil metros quadrados.   

Jornal da Praia Garopaba
Foto Heloiza Abreu

Carros se chocam em cruzamento no Centro da cidade

O cruzamento entre as ruas João Lino da Silva Neto e GRP 010, no Centro, foi palco de um acidente de trânsito na sexta-feira, 17 de junho. Dois veículos FIAT UNO se chocaram e um deles capotou com o impacto.
   
A condutora de um dos carros, Janete Terezinha Martins, seguia na Rua GRP 010, enquanto C. I. B., que preferiu não ser identificada, circulava na Rua João Lino da Silva Neto. Segundo descrição de Janete, ela teria tentado frear, mas não conseguiu, batendo na traseira do carro de C., que mudou de posição na via e capotou.
   
Os atendimentos móveis do SAMU e Corpo de Bombeiros rapidamente prestaram socorro, seguido por policiais militares e civis. Janete foi atendida no local e C. foi encaminhada à Policlínica Central, onde permaneceu apenas em observação. Ambas não tiveram ferimentos.
   
Após receber os atendimentos emergenciais, as condutoras registraram o boletim de ocorrência da Delegacia de Polícia Civil.
   
Segundo os policiais militares que atenderam a ocorrência, não é normal acontecer este tipo de acidente naquele local, mas ainda há confusão quanto a sinalização das vias. A Rua João Lino da Silva Neto é preferencial, porém, por ser asfaltada (GRP 010), comumente não consegue-se distingui-las.

Mais informações no JP Garopaba.
Foto Heloiza Abreu

terça-feira, 14 de junho de 2011

Carta de Esclarecimento SINTE II


ESCLARECIMENTOS À CATEGORIA SOBRE A GREVE DO MAGISTÉRIO
(CORTE DO PONTO, REPOSIÇÕES E DEMISSÕES DE PROFESSORES EFETIVOS E ACT’S)

 Florianópolis, 14 de junho de 2011.
 Prezados Companheiros do Magistério,
 
 Diante de uma série de dúvidas, em decorrência da divulgação, pela mídia, de que o Governo Estadual estaria disposto a “radicalizar” sua postura, cortando o ponto dos trabalhadores grevistas e buscando na Justiça a ilegalidade da greve, bem como diante de denúncias concretas de ameaças nesse sentido, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC volta a encaminhar a todos os membros da Categoria do Magistério Estadual, novamente a pedido do Comando de Greve, relevantes esclarecimentos sobre tais questões, nos termos seguintes:

 1. Vale ressaltar, novamente, que a Greve dos Trabalhadores do Magistério tem proteção constitucional (art. 9º e do art. 37, VII da Constituição Federal) e já foi, inclusive, garantida pelo Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção n. 708).

 2. Não se pode, da mesma forma, esquecer que temos uma greve diferenciada. Mais do que buscar melhores condições de trabalho e remuneração, essa greve representa a reivindicação justa e legítima pela aplicação da Lei do Piso Nacional, já declarada constitucional pelo STF (ADI n. 4167).

 3. Portanto, como acusar de ilegal uma greve que nada mais pretende do que a observância de uma Lei Federal? Não há nessa greve qualquer excesso ou ilegalidade. Há sim a busca dos legítimos direitos da categoria do magistério.

 4. E mais: a Assessoria Jurídica do SINTE/SC afirma que todos os trâmites e procedimentos necessários para a regular deflagração da greve foram integralmente observados! Houve, inclusive, prévia notificação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, como manda a lei. A greve é, portanto, legal e legítima!

 5. Nesse sentido, qualquer ameaça de corte de ponto dos trabalhadores grevistas, bem como a sua efetiva implantação, representa clara e inegável ofensa ao direito de greve, o que ofende sim a Constituição Federal.

 6. Ademais, havendo o corte do ponto, sem negociação ao final pelo abono das faltas e reposição das aulas, o próprio calendário letivo poderá ser prejudicado e até inviabilizado. Certamente, se isso ocorrer, os trabalhadores estarão desobrigados da reposição das aulas. Se receberem falta injustificada não haverá dever de reposição. O prejuízo nesse caso será inestimável, alcançando toda a Sociedade catarinense!

 7. Cabe, ainda, esclarecer que ninguém poderá ser demitido (Trabalhador efetivo/estável) ou dispensado (Professor ACT), por conta de “faltas de greve”.

 8. A “falta de greve” não é uma falta comum (injustificada). Não caracteriza, portanto, “abandono de cargo” para fins de demissão. Segundo vários precedentes judiciais, o abandono de cargo, para fins de demissão, exige a comprovação de que o servidor teve a intenção de abandonar o serviço público (anumus abandonandi). Segue, apenas para exemplificar, a decisão do Superior Tribunal de Justiça:

 ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO POR ABANDONO DE CARGO. ANIMUS ESPECÍFICO NÃO DEMONSTRADO. ARTS. 132, INC. II, E 138 DA LEI 8.112/90. PEDIDOS DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE E DE RECONSIDERAÇÃO DO ATO QUE NEGARA CESSÃO PENDENTES DE APRECIAÇÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO. SEGURANÇA CONCEDIDA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça mostra-se pacífica quanto à necessidade de que a Administração demonstre a intenção, a vontade, a disposição, o animus específico do servidor público, tendente a abandonar o cargo que ocupa, para que lhe seja aplicada a pena de demissão. (MS n. 10150/DF, Relator Min. ARNALDO ESTEVES DE LIMA, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/11/2005, DJE 06/03/2006) (grifou-se)

 9. Portanto, não se pode aceitar que as “faltas de greve”, não havendo negociação ao final para reposição das aulas, sejam consideradas para fins de demissão (Trabalhador efetivo/estável) ou dispensa (Professor ACT), por abandono de cargo ou função. O disposto no art. 167, II e § 1° da Lei Estadual n. 6.844/86 (30 dias consecutivos ou 60 dias intercalados de faltas injustificadas) e no art. 13, V da Lei Complementar n. 456/09 (03 dias consecutivos ou 05 intercalados de faltas injustificadas) não podem ser aplicados para os casos de “faltas de greve”.

 10. Inclusive no caso de Contrato Temporário de Professor ACT, dispensado por conta de fim de contrato durante a greve, não sendo caso de retorno do Professor Titular para a disciplina, poderá ser buscada a sua regular renovação, via “procedimentos internos” nas Escolas e nas GERED, já que essa era a prática antes da paralisação, comprovando-se que o contrato somente não foi renovado por conta da greve, o que seria ilegal.

 Com esses novos esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reitera a legalidade e legitimidade da greve, sendo que os prejuízos porventura sofridos pela categoria, coletiva ou individualmente, deverão ser objeto de futuras análises. Lembramos a aplicação da Lei do Piso Nacional reflete a justa e legítima pretensão da categoria, que não pode sucumbir a pressões casuísticas e totalmente ilegais e inconstitucionais.

 Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.
 Cordialmente,

 JOSÉ SÉRGIO DA SILVA CRISTÓVAM
 ADVOGADO DO SINTE/SC
 PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO/UFSC.



 MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA
 ADVOGADO DO SINTE/SC
 PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. MESTRE E DOUTOR EM DIREITO/UFSC.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Polícia Civil de Garopaba prende mais dois suspeitos de envolvimento com tráfico na cidade

A operação Victor Lima, deflagrada no início de junho pela Polícia Civil de Garopaba em conjunto com a DEIC – Diretoria Estadual de Investigações Criminais –, prendeu oito envolvidos com o tráfico de drogas na cidade.

Durante as investigações os Policiais Civis mapearam diversos locais e indivíduos. E no domingo, 12 de junho, após acompanhar por algum tempo, os Policiais Civis identificaram outros dois envolvidos: Ana Cláudia Aguiar Sokolowski e Silva e Fernando Zamperetti Schetke.

Ana Cláudia veio de Porto Alegre para buscar certa quantidade de droga com Fernando. Após ocorrer a transação, ela voltava para a capital gaúcha de ônibus. Os Agentes da Polícia Civil abordaram o veículo na cidade de Tubarão e prenderam-na com aproximadamente 1kg de cocaína.

Enquanto isso, Fernando foi localizado na Praia do Rosa que, ao ser abordado, identificou-se como Marcelo. Foi encontrado com ele pouco menos de 20kg de cocaína “escama”, um espécie da droga de melhor qualidade.

As prisões ocorreram nas Comarcas de Tubarão e Imbituba e as investigações realizadas em Garopaba, mas a Lavratura foi realizada na DEIC. Fernando e Ana Cláudia foram presos por Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas. Após a realização dos procedimentos, o casal foi encaminhado para a UPA – Unidade Prisional Avançada de Imbituba onde permanecerão a disposição da Justiça.

Segundo informações da DP, esta não foi a primeira vez que Ana Cláudia participava destas transações na cidade e o envolvimento de ambos havia sido apurado durante as investigações da Operação Victor Lima. Os agentes acrescentam que, embora a quantidade de drogas apreendidas tenha sido grande, tiveram dificuldades para prendê-los, pois o casal já tinha conhecimento das investigações, apesar de não saberem que também estava sendo monitorados.

As interrogações feitas com alguns consumidores das drogas fornecidas pelos presos no último dia 02 de junho já estão finalizadas e foram encaminhadas ao Fórum na segunda-feira (13 do mesmo mês). As pessoas chamadas para prestar depoimento apenas confirmariam as suspeitas quanto aos presos, conforme explicaram os agentes da DP; serviriam como provas testemunhais, portanto não devem ser presos pelo consumo. 

Foto Polícia Civil

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Carta de Esclarecimento SINTE



Carta Aberta - Esclarecimentos à Categoria
(A Greve é Direito de Todos os Trabalhadores do Magistério)

Florianópolis, 10 de junho de 2011.

Prezados Companheiros do Magistério,

            A Assessoria Jurídica do SINTE/SC encaminha a todos os membros da Categoria do Magistério Estadual, a pedido do Comando de Greve, alguns breves e sumamente necessários esclarecimentos, sobre questões relacionadas aos efeitos da Greve do Magistério.

            1. Primeiramente, cabe lembrar que a greve é um movimento justo e constitucionalmente assegurado a todos os trabalhadores públicos e privados, nos termos do art. 9º e do art. 37, VII da Constituição Federal.

            2. Inclusive, no caso dos trabalhadores do setor público, o direito de greve já foi garantido pelo Supremo Tribunal Federal (Mandado de Injunção n. 708).

            3. Vale ressaltar, ainda, que a greve do Magistério Público Estadual é um movimento de reivindicação justa e legítima pela aplicação da Lei do Piso Nacional, que já foi declarada totalmente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (ADI n. 4167). Não há, no mesmo sentido, qualquer decisão judicial reconhecendo a ilegalidade da greve.

            4. Não se pode esquecer, também, que a greve, enquanto direito de todos os trabalhadores públicos, alcança igualmente aos servidores concursados (estatutários) e aos admitidos em caráter temporário (Professores ACT’s), de modo que qualquer punição aos grevistas, estatutários ou ACT’s, configura clara ofensa à Constituição Federal.

            5. Não há qualquer previsão em lei que limite o tempo de duração dos movimentos grevistas, que podem se alongar até o final das negociações entre a categoria paralisada e o governo.

            6. Por fim, depois da greve a pauta de negociações poderá englobar a integral reposição dos dias paralisados, de maneira a não acarretar quaisquer prejuízos aos trabalhadores, aos alunos e à sociedade em geral. Isso certamente será buscado pela categoria!

            Com tais esclarecimentos, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC reforça que a greve é um direito legítimo da categoria, constitucionalmente assegurado, sendo que a aplicação do Piso Nacional do Magistério reflete a justa e legítima pretensão da categoria, o que garante a greve como totalmente legal e constitucional.

            Reiterando os votos de elevada consideração a toda a Categoria do Magistério Público Estadual, colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos e encaminhamentos.

            Cordialmente,

José Sérgio da Silva Cristóvam

Advogado do SINTE/SC
Professor Universitário. Mestre e Doutorando em Direito/UFSC.



Marcos Rogério Palmeira

Advogado do SINTE/SC
Professor Universitário. Mestre e Doutor em Direito/UFSC.

Suspeito de tráfico de drogas em Garopaba recebe liberdade


A Polícia Civil prendeu no final de abril deste ano um suspeito de tráfico de maconha na cidade. Segundo informações da DP, o flagrante foi dado na sexta-feira, 29 de abril de 2011, quando José Carlos de Lima, o “Carlinhos do Mel”, estaria comercializando a droga na comunidade do Campo D’una.

O suspeito teve prisão decretada e foi encaminhado para a Unidade Prisional Avançada de Imbituba. Mas na quarta-feira, 08 de junho, ele foi solto, segundo o Dirigente da UPA, Fabrício Faustina da Rosa. Acrescenta que Carlinhos teria recebido o benefício de responder o processo em liberdade.

A equipe do JPGAROPABA tentou fazer contato com a Juíza da Comarca, Dra. Cláudia Ribas Marinho, mas ela estava em audiência e não pode dar entrevista.


FUGA DA DP: Fabrício lamenta a fuga de Leandro Broering Silva, na madrugada de quarta-feira, 08 de junho, na Delegacia de Polícia de Garopaba, “porque a gente sabe da qualidade do trabalho dos policiais civis”.


Foto Polícia Civil
Mais informações na próxima edição do Jornal da Praia Garopaba.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Um dos presos ontem pela PM de Garopaba foge durante a noite da Delegacia

Durante a madrugada desta quarta-feira, 08 de junho, um dos três presos ontem pela Polícia Militar que estava alojado na Delegacia de Polícia de Garopaba fugiu. Segundo os agentes ainda não é possível explicar como teria sido realizada a fuga, apenas está explícito que as grades foram serradas de fora para dentro, indicando a participação de outro indivíduo.

Também há marcas de tênis nos muros que cercam o prédio, uma parte das grades de segurança do muro estava quebrada e rastros de pneus no pátio vizinho.

Segundo informações o indivíduo foragido é Leandro Broering Silva e
já está sendo procurado. Sua pena será agravada em função da fuga. Quanto a estas aberturas (com grades), deverão ser fechadas nos próximos dias.


Mais informações na próxima edição do Jornal da Praia Garopaba.
Equipe JP.


Foto Heloiza Abreu